Diante de reforma tributária, novo reitor diz que vai priorizar gestão para garantir financiamento da Unicamp; entenda
18/04/2025
(Foto: Reprodução) Entre os objetivos de Paulo Cesar Montagner, nomeado nesta quinta (17), estão manter o percentual de financiamento recebido e constitucionalizar a verba destinada à universidade. Paulo Cesar Montagner, novo reitor da Unicamp
Lúcio Camargo/SEC/Unicamp
O novo reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Paulo Cesar Montagner, afirmou que vai priorizar "gestão financeira que assegure financiamento" enquanto estiver à frente da universidade, no quadriênio 2025-2029. Isso por conta de possíveis mudanças diante da reforma tributária.
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A nomeação do reitor foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (17). Para Montagner, a priorização representa "a defesa inegociável da universidade pública autônoma democrática inclusiva e referenciada". Entre os objetivos, estão manter o percentual de financiamento recebido atualmente e constitucionalizar a verba, assim como ocorre com o recurso destinado à Fapesp. Entenda abaixo.
O que muda com a reforma tributária?
O primeiro projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, sancionado no início de 2025, detalha regras para a cobrança dos três novos impostos sobre o consumo criados pela reforma tributária, promulgada em 2023.
🔎Atualmente, existem cinco cinco tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Com a reforma, eles serão transformados em dois tipos de imposto.
💲CBS (estadual) e IBS (municipal) serão os impostos cobrados sobre o consumo.
💲O terceiro tributo é chamado de Imposto Seletivo (IS) – uma sobretaxa aplicada para desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
O regime passará por uma transição gradual a partir de 2026, até começar valer integralmente em 2033. No primeiro ano de implementação, não haverá recolhimento dos novos tributos. Será uma etapa de experimentação na qual as notas fiscais indicarão uma alíquota-teste da CBS e do IBS, mas sem cobranças.
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Atualmente, a Unicamp é uma das três universidades estaduais paulistas que recebem um total de 9,57% da Quota-Parte Estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. O mesmo acontece para a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade de São Paulo (USP).
"Nós teremos a mudança do ICMS por uma outra rubrica, chamada IBS, e junto com isso nós temos um grupo de trabalho nomeado pelo Cruesp [Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas] que fez um projeto de trabalho tentando, basicamente, manter duas características importantes de financiamento da universidade", explica Montagner.
Segundo o reitor, o primeiro objetivo é manter o mesmo percentual recebido pelo IBS, que está em fase de desenvolvimento. O segundo objetivo é constitucionalizar o recebimento de recursos.
"É um sonho que as universidades públicas paulistas têm, que é a constitucionalização do nosso dinheiro, como é o da Fapesp. Ou seja, hoje a universidade recebe o recurso através de um decreto anual do governador e nós gostaríamos que esse recurso fosse constitucionalizado. São duas prioridades muito importantes, que durante esses próximos quatro vão surgir. E aí é claro, dar continuidade aos nossos programas de ensino, de excelência em pesquisa, excelência em pós-graduação. São coisas que a gente já tem bastante consolidado, mas eu vejo essas duas características como muito importantes para a preservação dessa tão importante universidade que é a Unicamp", afirma o reitor.
Novo reitor
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nomeou Paulo Cesar Montagner como novo reitor da Unicamp. A escolha foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (17), após envio da lista tríplice com três nomes indicados ao cargo para que o chefe do Executivo estadual fizesse a escolha. A posse acontece em 28 de abril, às 16h.
Doutor em Educação Física e professor da Unicamp desde 1999, Montagner ficará à frente de uma das maiores universidades do Brasil no quadriênio de 2025 a 2029 e substitui Antônio José de Almeida Meirelles, conhecido como Tom Zé, que está no cargo desde abril de 2021. Ele será o 14º reitor da Unicamp. A linha sucessória começou com Zeferino Vaz, em 1966.
O atual pró-reitor de Extensão, Esporte e Cultura da instituição, Fernando Coelho, será indicado para a vaga de coordenador geral. Ele também é professor titular do Instituto de Química desde 2010.
Unicamp
Reprodução/EPTV
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